Eu vim para falar do projeto de cibercrimes.Este projeto de lei quer bloquear as práticas criativas e atacar a internet, enrijecendo todas as convenções dos direitos autorais.
Eu quero dizer como acho esse projeto de lei rídicula. Afinal: COMO DIABOS UM MONTE DE VELHOS QUE NÃO SABE NEM LIGAR UM COMPUTADOR QUER CRIAR LEIS SOBRE COMO DEVEMOS USAR A INTERNET?!
O projeto de lei é absurdamente vago. Observem esse trecho: "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida".
Isso significa que o simples ato de acessar um site é quebrar essa lei, já que cada site fica gravado na memória RAM do seu computador. Além disso, isso proíbe totalmente a criação e o uso de blogs, já que citar ou linkar um trecho sem autorização é crime, punível de 1 a 3 anos de prisão.
Isso também proibiria os buscadores, como o Google e o Yahoo, já que copiam sites e trechos deles sem pedir permissão. Isso também proibiria a Wikipédia, já que ela linka milhões de sites, a maioria sem permissão.
Essa lei também quer que os servidores de internet, como Velox e a maldita Net se tornem cúmplices da justiça, delatando todos os seus usuários como criminosos. Isso também proibiria o Wi-fi em todo o país, já que desta maneira NÃO EXISTE MEIO DE RASTREAR OS USUÁRIOS.
Caso este projeto seja aprovado, os cerca de 22 milhões de brasileiros que acessam a Internet, praticamente todos se tornarão criminosos fichados e eventualmente PRESOS.
Os browsers também deverão se tornar ilegais, já que sem permissão criam endereços e links de páginas no histórico. O que eles vão fazer pra evitar isso? PROIBIR O USO DA INTERNET?!
Se fossemos expandir essa lei para fora dos "cibercrimes", a própria CIÊNCIA se tornaria proibida, já que ela se expande ao "ransferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado (...) sem pedir a autorização dos autores". O que eles vão fazer quanto a isso? PROIBIR O ENSINO DE CIÊNCIA, BIOLOGIA, FÍSICA E QUÍMICA? E QUANTO A MATEMÁTICA?
COMO PODERIAMOS PENSAR, CRIAR E DIFUNDIR CONHECIMENTO SEM SERMOS PRESOS SE ESSA LEI FOR APROVADA?!
Por isso, peço a todos que leiam e se quiserem, assinem esse veto ao código de lei: http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html
Vamos lá, é rapidinho. Imaginem se essa lei for aprovada? Você não precisa lucrar com a propriedade intelectual de alguém, apenas possuí-la será crime, pois você é um criminoso em potencial.
Uma pequena alegoria: Imaginem que para lutar contra a venda de CDs piratas, eles proibam qualquer venda de CD? Eventualmente a posse de CDs seria proibida. Ouvir um CD seria crime.
Imagine que você está em casa, ouvindo seu CD novo do Sorriso maroto ou do NXZero. De repente, um oficial do Bope pula pela janela e coloca um rifle na sua nuca, gritando:
"PARADO AÍ MOLEQUE! VOCÊ ESTÁ PRESO DE ACORDO COM O PROJETO DE DEFESA À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE MÍDIA SONORA. VOCÊ TEM O DIREITO DE FICAR CALADO ENQUANTO EU ENFIO ESSA VASSOURA NA TUA BUNDA! DEPOIS VOCÊ SERÁ PRESO POR 1 A 3 ANOS, SEM DIREITO A JULGAMENTO, FIANÇA OU CONDICIONAL. ALÉM DISSO, VOCÊ SERÁ FICHADO PARA SEMPRE. AGORA, CADÊ A VASSOURA?"
Rídiculo! Rídiculo! Agora eu quero que vocês, por favor, assinem o veto ao projeto supracitado. Ele já tem 135016 assinaturas até este momento. Eu mesmo fui a assinatura 135007.
Por favor, ajudem.
Xau e Bença.
